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Área de atuação

Direito Médico

A equipe de Pacianotto, Fernandes & Lotfi advogados conta com especialistas no atendimento da defesa profissional do médico, bem como com consultores especializados para assessoria técnica nas mais complexas áreas da atividade médica e bioética;

Contando com profissionais formados em direito e medicina, bem como com consultores médicos de variadas especialidades, que auxiliam a equipe durante toda assessoria jurídica.

 

Dentre as principais atividades exercidas, destacam-se:

  • Defesa do Médico em processos cível indenizatórios movidos por pacientes, alegando “erro médico” ou “má conduta médica”.

  • Defesa do Médico em processos e investigações penais envolvendo os exercício da medicina;

  • Defesa do Médico em sindicância e processos éticos disciplinares perante o CRM – Conselho Regional de Medicina;

  • Análise e pareceres médicos jurídicos, auxilio na elaboração de laudos técnicos para auxílio judicial ou outra espécie de perícia;

  • Assistência técnica para acompanhamento do trabalho do perito, inclusive envolvendo acidentes do trabalho;

  • Cobrança de Honorários Médicos;

  • Defesa contra a abusividade de planos de saúde e Recuperação judicial de glosas;

  • Elaboração de Contratos de Honorários.

  • Assessoria Jurídico- Médica preventiva na elaboração, criação e revisão de documentos médicos, com objetivo de mitigar possíveis questionamentos quanto a conduta médica realizada, tais como: Prontuários, Termo de Consentimento (exclusivo e específico), Termo de Dissentimento, Ficha de Anamnese, Termo de Controle de Presença, Termos de Ciência, Contrato de Prestação de Serviços, Protocolos de atendimento de diferentes especialidades, Termo de disponibilidade para obstetra, Documentos pré e pós operatórios, Além de outros documentos indispensáveis para a segurança nas atividades destes profissionais. 

  • Consultoria preventiva e contenciosa para laboratórios, hospitais, clínicas e consultórios, bem como para o corpo clínico destes, com objetivo especial de adequar a atividade às legislações pertinentes, mitigando os riscos de eventuais demandas relacionadas a prática da medicina.