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Área de atuação

Direito do Agronegócio

A equipe de Pacianotto, Fernandes e Lotfi possui destaque e tradição em Assessoria jurídica ampla aos produtores rurais, às agroindústrias e às demais entidades relacionada e este importante setor produtivo nacional.

Dentre as principais atividades exercidas, destacam-se:

 

  • Acompanhamento de negócios agrícolas: contratos, parcerias agrícolas, importações e exportações, investimentos estrangeiros no país, operações financeiras, financiamento de projetos e implantação de sociedade empresarial rural;

  • A assessoria e consultoria jurídica para cooperativas agrícolas e cooperados, elaboração de estatutos, operações de importação e exportação, bem como na área tributária e ambiental;

  • Assessoria e consultoria aos produtores e os demais envolvidos na redação de cláusulas contratuais, no planejamento tributário adequado à viabilização de operações estruturadas e respectiva apuração e recolhimento de tributos;

  • A inclusão do produtor rural e das Agroindústrias nos Blocos Comerciais Internacionais, disponibilizando meios capazes de aumentar sua competitividade no comércio nacional e internacional;

  • Clarificar para o produtor e para a Agroindústria as diversas normas e tratados que regem as relações nacionais e internacionais de comércio, no tocante aos padrões de cultivo, extração, armazenamento e distribuição dos produtos a serem comercializados;

  • Suporte perante às instituições financeiras por meio de negociação de cláusulas contratuais, minuta de contratos, auxílio para a formalização de documentação, acompanhamento das operações financeiras junto ao Banco Central do Brasil e demais instituições.