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Área de atuação

Direito Ambiental

O escritório Pacianotto, Fernandes & Lotfi Advogados possui destaque na atuação jurídica ambiental perante órgãos de governo, organismos multilaterais, entidades de classe e empresas. Através de uma assessoria técnica multidisciplinar, especializada e atualizada, desenvolve com credibilidade projetos e regularizações na área de sustentabilidade ambiental.

 

Dentre as principais atividades exercidas, destacam-se:

  • Apoio jurídico completo em temas relacionados à legislação ambiental;

  • Análise jurídica de riscos socioambientais, restrições ambientais territoriais e na resolução de conflitos judiciais e administrativos para atividade empresarial;

  • Suporte jurídico em direito regulatório ambiental para obtenção e renovação de licenças ambientais;

  • Auditoria Jurídica Ambiental para controle de atividade potencialmente poluidora;

  • Gerenciamento de equipe multidisciplinar para controle de gestão produtiva sustentável, em especial para obtenção de Certificação Ambiental;

  • Negociação e composição de passivos ambientais junto aos órgãos fiscalizadores;

  • Assessoria jurídica especializada na composição de Termos de Ajuste de Conduta Ambientais perante o Ministério Público;

  • Representação e defesa em processo envolvendo responsabilidade jurídica ambiental: Auto de Infração/Processo Administrativo Ambiental, Inquérito Civil, Inquérito Policial, Ação Civil Pública e Ação Penal Ambiental;

 

Realização de Cursos in company para Capacitação em Gestão e Legislação Ambiental, voltado para atender as necessidades específicas da organização, com conteúdo personalizado, cronograma adequado à disponibilidade da empresa e discussão de situações reais para um desenvolvimento assertivo em relação às oportunidades de melhorias econômicas, sociais e ambientais existentes.